[Li no tijolaço, é do FERNANDO BRITO]

O vice-presidente Michel Temer escreveu à Presidenta Dilma Rousseff uma carta que foi publicada pelo Blog do Moreno, em O Globo.

Ela se inicia com uma frase em latim: “verba volant, scripta manent” – algo como “as palavras se esvaem, o escrito permanece”.

A cítara latina, porém, deriva de outra: “verba volant, exempla trahunt”.

As palavras se esvaem, os exemplos arrastam.

É mais ou menos o que o nosso povo pensa, ao dizer que é na hora da necessidade que se vê quem é amigo, mesmo. Se prefere em latim, ” Amicum certum in re incerta cerni”.

Li seu rosário de queixas, e é mesmo provável que possa ter razão em várias delas.

Dilma não é propriamente uma mulher “macia”, muito menos dada a rapapés e rasgações de seda.

Mas não estamos diante de uma discussão de divã, não é, Dr. Temer?

Estamos diante de uma acusação criminal e, pior, diante de uma acusação criminal que vai ser resolvida politicamente, na Câmara e, se chegar lá, no Senado.

E de uma ameaça à ordem democrática e ao respeito ao resultado eleitoral, do qual o senhor é beneficiário.

O que importa aqui é o que cada um faz, na prática, diante dela.

É inevitável que se pergunte, sendo o senhor o ex-professor de Direito que é, qual o julgamento moral sobre alguém que, apenas por não gostar do comportamento pessoal e até de uma eventual falta de delicadeza política, se dispõe a deixar que alguém seja condenado por uma acusação que sabe inverídica, apenas por suas mágoas e ressentimentos?

O senhor fala “nos seus”: Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Abstraia-se o fato de serem dois políticos sem voto e que, no governo Fernando Henrique Cardoso, também era com os dois que o senhor se ocupava.

Nenhuma palavra sobre a atitude mesquinha e chantagista de Eduardo Cunha, que está diante dos olhos de todo o país como uma chantagem e uma vingança sórdida.

O senhor se cala.

E quem cala, consente. Qui tacet, consentire videtur, como gosta seu latim.

Ainda a velha língua tem mais: “Agentes et consentientes pari poena puniuntur”, quem faz e quem consente, o mesmo castigo merecem.

Desde o processo que levou este facínora à presidência da Câmara, o senhor calou-se.

Aliás, mais que isso, o senhor o apoiou expressamente, em nome da mesma “unidade do PMDB” que agora invoca.

Embora “unidade do PMDB” já seja, em si, uma licença de má poesia, aceite-se.

Basta um cartesiano raciocínio para verificar-se que, se Cunha era “a unidade do PMDB” e não era o seu candidato, isso significa que sua opinião não unifica o PMDB.

Que dirá o país, como o senhor, vaidosamente, oferece-se a fazer.

E se era seu candidato, poupe-se todo este latim que o senhor tanto aprecia.

Cada palavra em sua carta, Dr. Temer, revela rancor e pequenez. E mais: sua adesão ao golpismo.

Voluntas pro facto reputatur, Dr. Temer,  intenção faz a ação.

Em seu comportamento, sobram o latim e a pose, apenas.

Falta o caráter.

Porque, senhor Vice-Presidente, veritatis simplex oratio: a verdade dispensa enfeites.

Dissecando Gilmar Mendes

http://www.ocafezinho.com/2015/12/04/o-grande-jurista/

http://outraspalavras.net/brasil/retrato-de-um-judiciario-arrogante/


Boa leitura.

Impeachment, Aprendizado e Crítica

O impeachment é um remédio amargo, e não se toma remédios amargos sem estar doente.

Dilma I, sob muitos aspectos, é indefensável. Pelos ministérios do Dilma II, sobretudo os da Fazenda, Agricultura e Educação, podemos prever que esse governo também será.

Mas não é disso que se trata quando cuidamos do impeachment.

Precisamos aprender (e entender) que no regime democrático ganha a maioria.

Criar subterfúgios legais duvidosos para aprovar o golpe de um presidente eleito porque não se aceita o resultado das urnas, num regime democrático, é sintoma da nossa curta e turbulenta experiência democrática.

Aécio, neto de um homem que defendeu notadamente a democracia e seus preceitos na época da Redemocratização, deveria saber disso.

A democracia é o regime do diálogo, do entendimento, do debate das ideias.

Manter Dilma no cargo é mais que assegurar a continuidade desse sistema, é uma lição necessária de aprendizado.

Se o país votou mal ou bem, vá lá cada um com sua opinião, mas não dá para revogar 54 milhões de votos com argumentos inventados e ressentidos.

Não devemos, absolutamente, aceitar, por razões republicanas, o que está sendo urdido em muitos dos gabinetes do país, inclusive no da vice-presidência.

O Brasil de hoje não é o mesmo da Ditadura de 64 ou do governo Collor. A internet propiciou uma revolução em termos de informação e mobilização, mais notadamente nas gerações mais jovens.

Os protestos bem sucedidos dos estudantes paulistas contra a "reorganização" da escola pública no estado, promovida pelo governo Alckmin, confirmam isso.

Não há quórum para o impeachment, portanto não há clima político ou social que o embasem. Mesmo que houvesse, o STF, que é bem diferente do de quando Collor caiu, não permitiria, e menos ainda os eleitores nas ruas.

O PT tem a oportunidade de, depois do inexorável desgaste do Poder, catalizado pela ação midiática, reagir, de ressurgir da lama.

A militância está disposta, mais uma vez, a defender o governo; tomou fôlego quando a asfixia parecia irreversível. Juristas e personalidades do Direito isentos se colocaram contra os argumentos do impeachment. Governadores dos estados do Nordeste, cientes de que é um golpe, também se manifestaram negativamente.

Embora Eduardo Cunha o tenha aprovado pensando em sua sobrevivência, mais uma vez, calculou mal, muito mal. O impeachment não atingirá as finalidades daqueles que o conspiram, sairá completamente pela culatra.

O PT, que já perdeu há muito a ingenuidade, deverá aproveitar o momento para filtrar sua trajetória, assumir os erros e se propor como ator político capaz, ainda mais depois da sôfrega vitória.

Que seja aplicado o ensinamento trazido pela conjuntura.

Mormente em relação ao próprio PT e seus dirigentes, porque a quem erra, perdoa-lhe uma vez, mas não três.

Considerações sobre o dia de hoje

Estão em dores de parto as montanhas e nascerá um mísero rato - Horácio

Faltavam três votos, petistas, para decidir a continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética.

O presidente do PT disse: "votem pela admissibilidade". 

Li abstraidamente algumas coisas sobre o assunto e duas colunas me laçaram as retinas.  

"Tudo a Perder", de Alex Solnik e "PT, Cunha e Churchill", de Breno Altman.

A primeira, citando Maquiavel, pregava que os petistas deveriam evitar a guerra contra Cunha em prol de uma duvidosa estabilidade política; que, além disso, a cassação seria inevitável e postergá-la agora não ia mal.

Terminou risível dizendo que "quem julga são os juízes".

A segunda, mais lúcida, dizia da imensa responsabilidade histórica do partido em votar pela cassação ou não de Eduardo Cunha.

Para situar o leitor dessa responsabilidade, citou Winston Churchill, colocando devidamente o momento histórico e a quem Chuchill se dirigia quando disse o que disse. 

Reproduzo o parágrafo: "O ex-primeiro ministro inglês se referia, com estas palavras, à decisão de seu antecessor, Neville Chamberlain, aliado ao governo francês, que optou por entregar os sudetos tchecos a Hitler, em 1938, no Pacto de Munique, apostando que iria pacificá-lo e evitar o confronto."

A citação era a seguinte: "entre a desonra e a guerra, eles escolheram a desonra, e terão a guerra."

Pois bem, foi votada favoravelmente a cassação e os petistas tiveram, graças a Deus, dessa vez, noção do momento histórico.

[lembrando que este blog vem, desde seu primórdio, criticando justamente essa ausência de criticismo do PT em relação ao jogo político, como quem joga por jogar e para vencer, apenas]

Nesta quarta-feira, Eduardo Cunha, o "corpo que anda", respondeu dando início aos trabalhos de impeachment, aquele montado por Hélio Bicudo.

Que o Parlamento vive um retrocesso e que a oposição tem seu cômico momento de protagonismo, não há dúvidas, mas embora não possam parecer, as notícias são, de fato, alvissareiras.

Uso o adjetivo um tanto anacrônico porque o país tem dessa maneira a oportunidade de provar que não somos e não podemos ser uma República de Bananas.

Dilma não é a melhor negociante que já coube na Presidência, há inequívocos problemas nos seus dois governos, mais no que se inicia do que no passado, inclusive.

Mas não é uma pessoa que cometeu crime de responsabilidade.

Contra Dilma pesam acusações enviesadas de um jurista rancoroso, pouco comprometido com o jogo democrático.

Qualquer jurista com o mínimo de consciência pública sabe da dificuldade do processo de impeachment para as instituições, ainda mais as brasileiras, fragilizadas e muitas delas bem recentes.

Para não ficarmos apenas no truísmo, cito o Supremo Tribunal Federal que, até bem pouco tempo e antes da presidência do Joaquim Barbosa, era quase que desconhecido dos brasileiros médios.

Tornar a presidência um jogo em que é possível vencer no tapetão, no qual se tira o vencedor eleito pelas regras acordadas com uma nova regra, criada já no correr da partida, é lamentável, quanto mais sendo feito por alguém como Cunha.

Apequenou sua putrefata trajetória seus atos dos últimos dias.

Mas o fato é que a política no Brasil vem há muito sendo atacada por pessoas assim, de fracos valores democráticos.

Aécio, o presidenciável, desconstruiu na última eleição e em sua campanha pelo "terceiro turno" muitos dos valores democráticos que a duras penas andamos conquistando, incutindo na cabeça de seus eleitores, também os de tabela e os desavisados, que o golpe era legítimo, saudável.

O último e único impeachment vivenciado no Brasil, que apeou Fernando Collor da presidência, foi, após muito tempo e depois das acusações sumárias da Rede Globo, outra entidade que pouco zela pela democracia, reconhecido postumamente por decisão do Supremo como improcedente por falta de provas.

Sim, Collor foi absolvido.

Vendo o Jornal Nacional de hoje, apresentado na figura de Heraldo, enxerguei curiosamente não sua face mas uma outra, dissimulada, supra posta e oculta.

Uma máscara desfigurada formada por muitos rostos e ao mesmo tempo um só semblante.

Entrevi o "esgar reptiliano" de Eduardo Cunha, os bigodes brancos do fundador Marinho, os olhos desabitados de Aécio Neves, os Generais Presidentes, seus quepes, seus óculos escuros, a oposição; esses e muitos outros rostos que se diversificavam e se substituíam.

Por um segundo meu estômago tremeu, enquanto isso, na tela, já passava o pronunciamento da Presidência.

Era fome.